Projetos Acadêmicos - Documentos para Projetos Acadêmicos

1. Autorização para participação em Projeto Acadêmico 

Documento assinado e carimbado pelo Chefe imediato do(s) servidor(es)  necessário apenas para Projetos Acadêmicos classificados com natureza de Pesquisa, Ensino, Extensão e Desenvolvimento Institucional. 

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2. Autorização para participação em Projeto Acadêmico DC&T 

Documento assinado e carimbado pelo Chefe imediato do(s) servidor(es) necessário apenas para Projetos Acadêmicos classificados com natureza de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DC&T) e Fomento a Inovação. 

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3. Declaração do limite remuneratório e carga horária

Documento assinado pelo próprio Servidor que irá receber bolsa ou retribuição pecuniária. 

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4. Termo de adesão ao serviço voluntário

Documento pertinente para membros externos à UFRN sem previsão de recebimento de qualquer pagamento pelo Projeto Acadêmico. 

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5. Declaração relativa à remuneração para a UFRN na forma de equipamentos e materiais permanentes 

Documento pertinente apenas quando o Projeto Acadêmico não dispuser de recursos para possibilitar o custeio da remuneração financeira à UFRN, contudo haverá aquisição de equipamentos que serão integralizados ao patrimônio da Universidade. 

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6. Declaração para participação de Servidores Técnico-Administrativos em Projetos Acadêmicos com percepção de bolsa de pesquisa. 

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7. Minuta do instrumento jurídico

Convênio, contrato, acordo de cooperação, termo de cooperação, etc - elaborado pela instituição interessada. (projeto TIPO D)

8. Portaria ou Resolução aprovando o curso 

Apenas para projeto do curso de especialização ou mestrado respectivamente. 

9. Ata da aprovação do projeto pela plenária do departamento, ou colegiado competente, devidamente assinada.

10. Declaração do procedimento de seleção de estudantes e sua publicidade (caso haja participação de estudantes).

11. Planilha CLT assinada pela Funpec (caso o projeto possua empregados CLT).

12. Documentos sobre o processo seletivo para pesquisadores bolsistas, compreendendo em:

Edital de seleção fazendo referência ao projeto acadêmico, ata demonstrando como ocorreu o processo de seleção ou publicação do resultado da seleção. Quando os pesquisadores bolsistas forem nominalmente identificados e aprovados pelo órgão financiador, é suficiente o envio dessa aprovação e plano de trabalho.

Demonstrar como foi realizado o processo seletivo para os pesquisadores bolsistas (através da apresentação da ata ou publicação do resultado da seleção) ou apresentar lista contendo os nomes dos pesquisadores devidamente aprovados pelo órgão financiador.

13. Declaração informando a origem dos recursos que custeará o projeto (apenas Tipos B).

14. Justificativa para envio do projeto ao CONSEPE 

Documento é pertinente quando o projeto for classificado como Desenvolvimento Institucional, iniciados em Pró-reitoria, Superintendências, Secretarias ou Unidades Suplementares) e quando o projeto não possuir pelo menos 2/3 de pessoas vinculadas à Universidade (servidores, estudantes, pesquisadores) na equipe do projeto.