Projetos Acadêmicos - Modelos de IJA - Contrato Acadêmico

 

 

Os projetos acadêmicos são classificados segundo as fontes de recursos para o financiamento das ações, nos seguintes tipos:

 

I - tipo A: quando a UFRN contratar a FUNPEC para apoio à gestão administrativa e financeira de projetos acadêmicos, inclusive na captação e recebimento direto de recursos financeiros necessários à formação e à execução dos projetos de pesquisa, desenvolvimento institucional e desenvolvimento científico e tecnológico, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional.

 

II - tipo B: quando a UFRN contratar a FUNPEC para apoio à gestão administrativa e financeira de projetos acadêmicos com repasse de recursos do orçamento da Universidade, provenientes de dotações próprias, de termos de execução descentralizada com órgãos e/ou entidades integrantes do orçamento da União.

 

III - tipo C: quando a FUNPEC contratar a UFRN para a realização de projeto de pesquisa ou projeto de desenvolvimento científico e tecnológico, seja por meio de encomenda mediante ressarcimento à UFRN, seja por meio de parceria.

 

IV - tipo D: quando envolver a celebração de contrato tripartite entre a UFRN (interveniente/executor), a FUNPEC (contratada) e as seguintes instituições contratantes: FINEP, CNPq, agências oficiais de fomento, empresas públicas ou sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas; e as organizações sociais e entidades privadas.

 

 

Modelos de Instrumentos Jurídicos Ativos para contratos Acadêmicos

1. Tipo A

 

2. Tipo B