Projetos Acadêmicos - IJA - Processo para Termo Aditivo

Procedimento:

1.  O coordenador do projeto deverá enviar ofício à FUNPEC COM OS DOCUMENTOS LISTADOS ABAIXO (quando pertinente, para cada tipo de aditivo). De posse desse ofício e dos documentos, a FUNPEC os encaminhará à UFRN.

  • Justificar Academicamente – em conformidade com a justificativa do projeto que gerou o contrato a ser aditado –  necessidade do aditivo; 
  • Plano de Trabalho (NOVAS METAS ou redimensionamento das antigas para o novo prazo e/ou novo valor, benefícios acadêmicos, relação de equipe, plano de aplicação – todas as modificações quando pertinente);
  • Plano de Aplicação assinado pelo Financiador/Funpec;
  • Proposta de Preço e DOAP (apenas para projetos do TIPO AB e B);
  • Aval do Avaliador (apenas para projetos do TIPO AB e B);
  • Relatório de cumprimentos das metas previstas no projeto original ou aditivo anterior (apenas para projetos do TIPO AB e B) - o coordenador do projeto que desejar aditar seu projeto, deverá procurar o setor de fiscalização da PROPLAN (fone: 3342-2206 ramal 104) para o preenchimento do formulário de fiscalização;
  • Minuta (apenas para projetos do TIPO C e D);
  • Nova planilha de contratação CLT assinada pela Fundação e demais planilhas (quando pertinente);
  • Saldo financeiro na conta do projeto;
  • Autorização de carga horária para servidores (caso haja inclusão de servidores, independente de receberem bolsas);
  • Parecer de Pesquisador Convidado para pesquisadores incluídos;
  • Declaração do procedimento de seleção de estudantes e sua publicidade (caso haja inclusão de estudantes, independente de receberem bolsas);

 

2. Ao receber o ofício da Funpec, a PROPLAN irá providenciar os seguintes documentos: 

  • Formulário de Fiscalização – (apenas para projetos do TIPO AB e B)
  • Parecer das Pró-reitorias envolvidas;
  • Dotação orçamentária (apenas para projetos do TIPO B-AB);
  • Parecer DCF – Prestação de Contas;
  • Análise técnica;
  • Certidões de regularidade fiscal e credenciamento da Funpec;
  • Minuta (elaboração pela UFRN apenas para projetos do TIPO AB-B. Termos de cooperação, projetos TIPO C e D, as minutas são elaboradas pelos contratantes);
  • Nota técnica;
  • Parecer Jurídico;
  • Empenho;
  • Assinaturas;
  • Publicação.
 
3. Casos isolados
 
  • Parecer de Laboratório (CASO HAJA OBRA);
  • Projeto básico/ especificações técnicas da obra;
  • Termo de Referência, no caso de obras;
  • Documento de propriedade do terreno;
  • Autorização de Carga horária para servidores incluídos (a PROPLAN deverá coletar as declarações de rendimento junto ao DAP);