Projetos Acadêmicos - IJA - Processo para novo projeto

 

O Professor ou Departamento interessado deve abrir processo contendo os seguintes documentos:

 

1)    Ofício da Concedente ou Convenente para a Reitora convidando-a para firmar a parceria e minuta do instrumento jurídico, seja contrato, convênio, termo de execução descentralizada, acordo de Cooperação, protocolo de intenções, etc. (enviar parecer jurídico, caso haja);

2)    Manifestação do departamento da UFRN demonstrando interesse na parceria e afirmando estar ciente da participação do Professor Coordenador naquela atividade;

3)    Documento do Coordenador indicado informando o interesse;

4)    Plano de Trabalho (elaborado pelo Coordenador institucional – assinado);

5)    Projeto do Curso devidamente aprovado pela instância competente na UFRN;

6)    Ata ou certidão da aprovação da plenária do departamento, ou colegiado competente, assinada e carimbada;

7)    Autorização para alocação de carga horária ao projeto acadêmico emitida pela chefia da unidade de lotação de todos os servidores técnicos e/ou docentes da UFRN. Esta deve conter as respectivas cargas horárias dedicadas ao projeto pelos servidores (ver modelo abaixo);

8)    PIDs (do semestre em curso) de todos os docentes envolvidos (em atendimento ao Art. 5º da Resolução 250/09 - CONSEPE);

9)    Planilha de custos de acordo com o de acordo do Financiador (caso a parceria haja transferência de recursos financeiros);

10) Declaração do procedimento de seleção de estudantes e sua publicidade (caso haja participação de estudantes, independente de receberem bolsas);

11) Despacho de encaminhamento do processo à PROPLAN;

 

O processo irá tramitar nos seguintes setores:

1.     Pró-Reitoria competente (PROGRAD, PROGESP, PROEX, PROPESQ ou PPG);

2.     DCF – análise financeira (se envolver recursos é importante o coordenador institucional manter diálogo prévio com essa direção, para que a planilha de custos esteja correta);

3.     PROPLAN - Ao receber o processo, a PROPLAN irá providenciar os seguintes documentos:

  • Análise do Plano de Trabalho;
  • Análise da minuta;
  • Nota técnica;
  • Publicação

Para tanto o processo tramitará pelos seguintes setores internos da PROPLAN:

  • Coordenação de Convênios e Contratos - Escritório de Projetos/Análise Técnica;
  • Coordenação de Convênios e Contratos – Setor de Instrumentos Jurídicos;
  • Coordenação de Convênios e Contratos – Setor de Nota técnica;

4.     Procuradoria Jurídica;

5.     Assinaturas;


Casos isolados:

  • Parecer de Laboratório (caso haja obra);
  • Projeto básico/ especificações técnicas da obra;
  • Termo de Referência, no caso de obras;
  • Documento de propriedade do terreno;

 

Obs.: Após análise do processo, o setor competente poderá solicitar outros documentos.