Projetos Acadêmicos - IJA - O que é IJA

 

O que é um Instrumento Jurídico Acadêmico?

É qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e/ou particulares com o intuito de firmar acordos de cooperação, convênios, contratos, termos de execução descentralizada, etc. que seja motivado por um Projeto Acadêmico de Ensino, Pesquisa, Extensão, Desenvolvimento Institucional e/ou Desenvolvimento Científico e Tecnológico.



Qual a relação entre um Projeto Acadêmico e um Instrumento Jurídico Acadêmico?

Os projetos acadêmicos – que podem ser financeiros ou não – fundamentarão um processo interno da UFRN para formalização, por prazo determinado, de um instrumento jurídico. Todo instrumento analisado pela PROPLAN tem por base um Projeto Acadêmico. A formalização do ajuste se faz necessário com ou sem o envolvimento da Fundação Norteriograndense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC.